Ação de depósito. Veículo em estado de sucata. Condenação do depositário ao pagamento de valor equivalente.

Processo civil. ação de depósito. veículo em estado de sucata.

Tributário. Prescrição. Mandado de segurança. Complementação de aposentadoria. CABEC. Incidência do imposto de renda. Lei nº 7.713/88. Isenção.

Processo civil. tributário. prescrição. mandado de segurança. complementação de aposentadoria.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Execução de sentença. Ilegitimidade passiva constrição de valores do Banco do Brasil que não foi parte no processo violação do devido processo legal

Execução de sentença. Ilegitimidade passiva constrição de valores do Banco do Brasi.

Processo penal. Restituição de coisas apreendidas. Impossibilidade. Interesse ao processo e dúvida quanto ao direito do apelante. Aplicação dos artigos 118 e 120, do CPP.

A Lei nº 11.277/2006 que introduziu o artigo 285-A no Código de Processo Civil e sua compatibilidade com os princípios do Processo do Trabalho.

-Graaduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera- UNIDERP.

Habeas corpus. Receptação. Réu foragido. Prisão preventiva. Garantia de aplicação da lei penal. Artigo 312 do Código de Processo Penal. Suspensão condicional do processo.

O que dizem pedido, defesa e parecer sobre impeachment da presidente Dilma Rousseff

Relator de processo em comissão especial apresentou parecer favorável. Para abertura de processo, parecer precisa ser analisado pela Câmara.

Levantamento de meação em processo de inventário e partilha pendente na instância ordinária.

Processo civil. Direito civil. Patrimônio de grande vulto a respaldar eventual diferença porventura apurada em processo de inventário e partilha.

Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio

Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas

Sentença confirma justa causa de cuidadora dispensada por maus-tratos em residência terapêutica

As duas testemunhas ouvidas no processo confirmaram as ofensas alegadas

Transportadora vai indenizar motorista por assinatura falsa em atestado demissional

Documento foi apresentado em processo que discutia doença ocupacional.

CCJ aprova extinção de multa para advogado que abandona processo penal

Proposta substitui a sanção por processo administrativo na OAB.

Comissão aprova proposta que isenta profissionais de segurança do pagamento de despesas judiciais

O texto insere dispositivo no Código de Processo Civil.

Comissão aprova proposta que dá prazo de 24 horas para laudo pericial em caso de violência doméstica

Texto inclui a medida no Código de Processo Penal.

Qual o plano de adequação à LGPD ideal à sua empresa

Conheça os detalhes deste processo para não cair em golpes..

Prisão de Fabrício Queiroz e rachadinha. É crime?

Especialista em Direito e Processo Penal, Leonardo Pantaleão, explica.

Proposta inclui atendimento processual por telefone entre os direitos do advogado

O texto insere dispositivo no Código de Processo Civil.